Resumo

A cidade contemporânea atinge dimensões irreconhecíveis na história e os seus fenómenos de expansão incorporam frequentemente extensas áreas, onde a pobreza extrema e a falta de recursos e infraestrutura vinculam uma imagem de aparente caos. Este artigo pretende explorar a configuração espacial da favela dentro a cidade contemporânea, buscando a lógica diacrónica por detrás do seu processo complexo. Por ser um fenómeno disseminado pela contemporaneidade urbana, importa entender a sua génese, para que se entenda seu desenvolvimento. Aqui reconhecida no processo informal e orgânico de fazer cidade, define- se favela como ação coletiva emergente e espontânea. Assim, torna-se possível a comparação com outras configurações orgânicas, que partilham do mesmo processo apesar de pertencerem a outra forma de cidade. Busca-se na cidade medieval e posteriormente na cidade colonial brasileira um tipo configuracional comum. Uma organicidade transversal impossibilita a favela de ser considerada um fenómeno (in)formal inovador, bem como suas problemáticas de serem consideradas intratáveis.

Palavras-chave: Cidade orgânica, Favela, Perspetiva Diacrônica

Introdução: Do orgânico ao informal, o papel da espontaneidade

“Mas as favelas não fazem parte da cidade há mais de um século? Será necessária essa integração formal? Não seria uma imposição autoritária de uma estética formalista visando à uniformização do tecido urbano? (…) Uma outra forma de acção, inspirada na estética das favelas poderia ser interessante, e não só para as favelas, mas para a cidade como um todo (…).” (JACQUES, 2002, p.14)

Este artigo propõe o estudo da história da forma orgânica sob o ponto de vista da favela e de sua configuração específica. Pretende-se entender se a contemporaneidade desta forma significa um novo tipo de cidade, uma lógica espacial original, ou se se justifica apenas numa dimensão e ritmo de desenvolvimento inéditos. E é precisamente com base num estudo comparativo entre várias configurações orgânicas referentes a diferentes épocas que esta pesquisa busca padrões que relacionem a favela à cidade tradicional emergente, aquela autoconstruída. Acredita-se na inerência de propriedades comuns à (também) complexa cidade medieval, desfocadas pela estigmatização desta realidade socioeconomicamente problemática dos dias de hoje.

Tal como a citação que inicia este texto bem apresenta, favela é cidade, ainda que sob outras regras, ainda que no seu ritmo e dimensões alucinantes não haja espaço para uma legalidade uniformizadora. A complexidade da forma aproxima-a da incompreensão pela apresentação de regras espaciais que não se encontram na formalização, mas na autoconstrução e auto- organização (SOBREIRA, 2003). O seu modo de existir é implícito, surge de “baixo para cima” e por isso a dificuldade em ser entendido por quem olha em busca das “normais” regras de observação do espaço. Esta cidade é informal, mas também é espontânea e emergente, acima de tudo é espaço no seu próprio tempo, espaço que se constrói coletivamente através de pequenas ações individuais (SALINGAROS, 1998).

A favela, apesar de suas problemáticas, é um espaço complexamente vivo, em constante adaptação, talvez por isso SALINGAROS defenda que “o tecido urbano orgânico é uma

extensão da biologia humana, enquanto a construção planejada [principalmente aquela guiada pelos princípios modernistas] é uma visão artificial do mundo imposta pela mente humana sobre a natureza. O primeiro é cheio de vida, mas pode ser pobre e insalubre, enquanto o último é limpo e eficiente, mas estéril.” (SALINGAROS, 1998). Assim, este trabalho surge com a convicção que estes espaços vivos são peculiares formas de vivência urbana num sentido que atribuem à cidade um nível de organização natural implícita que, apesar da aparente confusão, é potenciadora de qualidade. Daí a ponte com a cidade antiga medieval de seu traçado irregular, esta já reconhecida por seu emblemático carisma e sua qualidade espacial. Acredita-se na favela como um estágio apenas deste modo peculiar de fazer cidade, tanto quanto na sua ligação a um modo de saber fazer que perpassa o tempo e a história (GUERREIRO, 2010).

Imagem 1 - Diferentes lugares, configurações semelhantes (a: Piódão, Portugal; b: Rocinha, Rio de Janeiro, Brasil; c: Manarola, Itália; d: Santorini, Grécia). Fonte: Google Imagens

A imagem 1 ilustra a continuidade de um modo de fazer, a semelhança de um padrão orgânico ao longo do tempo. Como pode a utópica Santorini ser tão semelhante a lugares como a favela Rocinha no Brasil ou como uma recôndita aldeia de xisto, Piódão, no centro de Portugal? O modo manteve-se. Lisboa, Porto, Santorini, Manarola, Providência, Vidigal… o que realmente os distingue? Aparentemente conseguir-se-iam argumentos para uma semelhança configuracional clara. O desenrolar deste trabalho surge no sentido de testar essa semelhança, a partir de comparações e análises baseadas na Lógica Social do Espaço (HILLIER & HANSON, 1984), abordagem teórico metodológica que, enquanto sistémica, estuda a configuração espacial e suas implicações para a sociedade. A partir de um conjunto de análises, os espaços em estudo são analisados, comparados e discutida a possibilidade de uma relação diacrónica passível de padronizar. Os casos de estudo são: Lisboa e Porto (cidade medieval e cidade atual), Tiradentes, Goiás Velho, Ouro Preto, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro (cidade actual) e as seguintes favelas: Cova do Vapor (Portugal), Sol Nascente (Brasília), Vidigal, Jacarezinho, Providência e Timbau (Rio de Janeiro), Heliópolis, Jaqueline e Jardim São Luís (São Paulo) e por fim recortes das periferias extensas de Luanda, Beira e Maputo (Angola e Moçambique respetivamente).

Metodologia

[O planejamento] orgânico não começa com uma finalidade preconcebida: move-se de necessidade em necessidade, de oportunidade em oportunidade, numa série de adaptações que se tornam, elas próprias, cada vez mais coerentes e cheias de propósitos, de tal forma que geram um plano complexo final, dificilmente menos unificado que um modelo geométrico pré-formado. (MUMFORD,1982).

É esta a convicção impulsionadora do estudo, a de que este plano complexo final é tão ou mais interessante que o resultado de um plano projetado à distância (de cima). Assim deve-se tornar clara a pertinência de uma nova forma de observar áreas emergentes e espontâneas como as favelas, tão presentes na cidade contemporânea de hoje. Para isso, este trabalho desenvolve uma pesquisa que permite relacionar a favela com os seus semelhantes numa perspetiva diacrónica, chegando à cidade medieval orgânica e utilizando-a como foco de comparação. O objetivo é entender como este processo de fazer cidade se tem mantido ao longo da história e como a cidade ilegal de hoje, detém, também, as mesmas características configuracionais cruciais para um espaço urbano de sucesso.

Foi necessário, numa primeira fase, entender os termos e os conceitos. Entender o porquê de se falar em complexidade e organicidade, bem como compreender efetivamente o que se entende por favela, neste contexto. Importa referir também a necessidade de entendimento de todos os conceitos associados, pela constante variação de significações e interpretações. Assim assume-se a favela como um assentamento espontâneo e emergente cujo desenvolvimento se caracteriza por uma formulação espacial orgânica cuja complexidade resulta dos processos de auto-organização e autoconstrução.

A favela – cidade informal por excelência – leva-nos a uma acepção de espaço autoconstruído única neste contexto contemporâneo. Mas apesar de singular, suas semelhanças com outros espaços ao longo da história são tão claras que parece existir uma linha condutora entre diferentes épocas. O elo de ligação é a organicidade, aquela responsável pelo desenvolvimento natural dos espaços, sob forma de um conjunto de lentas ações individuais ao longo do tempo.

No contexto deste trabalho define-se que informal é tudo o que não é oficial ou regulado legalmente, que não se baseia nas regras predefinidas e institucionalizadas que regem a sociedade. Mas ser informal também pode ser se familiarizar com o contexto e nele agir descontraidamente (HOUAISS, 2003). Informal como um espaço que se prefigura sem a imposição de regras a partir de um plano ou planta à escala de 1/1000, que vê à distância. Informal porque não segue as regras estabelecidas pela lei, inexplícito e subentendido porque segue as leis naturais da organização (SALINGAROS, 1998), é espontâneo e emergente – espontaneidade “é o princípio intrínseco para determinar-se a agir”, um “modo particular de causalidade, isto é, como autocausalidade” (ABBAGNANO, 2007). É portanto aquilo que é natural e contínuo ao Ser, aquilo que brota da essência e assim, o construir de um lugar próprio segundo uma identidade que regra todo o processo. A emergência entra aqui como processo de desenvolvimento, a espaço e a vida da favela são emergentes porque são espontâneos e naturais.

Para corresponder às inquietações a respeito das semelhanças e distinções formais neste tipo emergente de cidade é necessário estudar o seu comportamento configuracional. Isto para que se procure entender como o espaço atua, quais as implicações para quem o vivência. A Teoria da Lógica Social do Espaço (HILLIER & HANSON, 1984) permite que se avalie o

desempenho da configuração espacial através do estudo das barreiras e permeabilidades no espaço. São produzidas análises individuais de cada caso de estudo, partindo de mapas axiais e de segmentos, que posteriormente comparadas permitem encontrar padrões comuns de comportamento ou diferenças visíveis. Uma forma de olhar a história da cidade sob um ponto de vista configuracional, de modo a que a sua própria espacialidade confirme o pressuposto empírico.

A intemporalidade da forma

“Para desatar a complexidade do percurso, é necessária uma ausência de objectivo. É a vontade de sair do labirinto que faz a pessoa se perder. O estado labiríntico é o estado de quem vaga, um estado errático. O percurso – ao contrário do que ocorre num itinerário já planejado – impõe a disponibilidade para vagar. Vagando ao acaso, a dúvida desaparece. São os que duvidam os que se perdem.” (JACQUES, 2007, p.86).

Paola Berenstein Jacques assume no seu livro, Estética da Ginga (2007), a visão da favela enquanto labirinto e trabalha esta noção de conhecimento implícito e de pertencimento, necessários para que se saiba nele caminhar. O que vai ao encontro de Alexander quando este refere a existência de padrões inerentes à forma ancestral de construir e aos que constroem, sendo que este conhecimento faz parte do próprio ser, da sua própria natureza (ALEXANDER, 1979). Por isso se insiste no facto de estarmos perante um processo que atua de baixo para cima, que é natural ao espaço e natural aos seus criadores/utilizadores. É complexo, difícil de perceber a “olho nu” e a partir dos meios que disponibilizamos para o entendimento da cidade – aqueles responsáveis pelos processos de cima para baixo –, trata-se de um tipo de ordem diferente, uma ordem que não encontra explicação nas simplificações ou categorizações do pensamento urbanístico moderno (SALINGAROS, 2006). Uma ordem implícita, onde se encontra a geometria fractal “uma das características mais essenciais das formas da Natureza e da geometria da vida e que está presente nas cidades orgânicas” (GUERREIRO, 2010, p.237). Essa geometria, na sua auto-similaridade permitirá possivelmente a compreensão desse crescimento não planeado (GUERREIRO, 2010).

Acredita-se que o modo de fazer orgânico e emergente é pertença de uma longa tradição, a mesma responsável pela pitoresca cidade medieval, a mesma que terá originado a cidade colonial, e desvalorizada pelo pensamento modernista cuja base científica exigia uma perspetiva ordenadora e racional (MORIN, 1990). Assim a forma da favela é comparada a Lisboa e Porto (como cidades medievais) e a Tiradentes, Goiás Velho e Ouro Preto (como cidades de origem colonial). Também são colocadas no estudo as grandes cidades de Rio de

Figura 2. Mapa Axial (Integração Global) do Sol Nascente, Brasília. Fonte: Autor

Janeiro, São Paulo (pela elevada frequência de favelas nas suas estruturas urbanas) e Brasília. Brasília pela sua peculiar forma, planejada no seu centro e expandida para um conjunto de cidades periféricas aparentemente separadas da realidade central e pela frequência de áreas irregulares em condições bastante precárias, mas formalmente semelhantes com as estruturas reticuladas onde se inserem – loteamentos ilegais, tal como o Sol Nascente.

O estudo do Sol Nascente, grande loteamento irregular, é o primeiro caso peculiar. Insere-se na pesquisa pela sua recorrente associação à categoria de favela. Mas a inexistência de Sinergia (MEDEIROS, 2006) no seu comportamento espacial, num contexto em que esta se reconhece como uma das vantagens destes sistemas espontâneos pelo seu bom desempenho interno, resultante da sua complexidade emergente, alerta para a existência de uma outra forma de fazer ou pensar. Conhecendo a realidade in loco é possível verificar que aquela considerada a maior favela da américa latina (FURQUIM, 2013) é um enorme conjunto de loteamentos ilegais cuja formalização é previamente definida em prol de uma possível regularização fundiária. Tais considerações permitem desconstruir o conceito amplo de favela que se tem vindo a desenvolver e a enraizar: autores como DAVIS abordam a problemática da habitação descrevendo vários tipos de assentamento precário como favelas, independentemente de sua génese ou configuração. Percebe-se a existência de uma dinâmica particular, aquela da horizontalização (DAVIS, 2006) onde frequentemente a malha reticulada é imposta pela ação do loteador irregular (ou “grileiro”) que comercializa a terra tentando tirar o máximo partido da sua divisão. A terra ocupada sem custo pelo pobre, não é mais uma realidade frequente (DAVIS, 2006), pois os processos irregulares apresentam cada vez mais um custo elevado. Isto não significa necessariamente uma horizontalização apenas de loteamentos, basta observar imagens das periferias de Beira ou Maputo (Moçambique) para entender que o desenvolvimento orgânico também é frequente. Ainda assim DAVIS chama a atenção para esta realidade, a de um mercado paralelo que formaliza a construção destas áreas periféricas, assim ausentes da complexidade organizada que SALINGAROS (1998) defende como potenciadora de qualidade espacial.

Figura 3. Mapa Axial do Morro da Providência, Rio de Janeiro. Fonte: Autor

A ausência de espontaneidade na conformação do espaço dá origem a uma configuração pré- concebida e inorgânica que apesar de manter o leque de problemáticas socioeconómicas associado, diz respeito a um outro tipo de espaço, que não é – neste contexto – favela. Na

favela “em lugar de andar é preciso saber dançar (…) Pois (…) o espaço labiríntico é o espaço em movimento.” (JACQUES, 2007, p. 86). Define-se assim um conceito de favela que se prende com a sua génese espacial, confirmando-se a importância da forma para o desempenho do espaço – na imagem 3 (Morro da Providência) percebe-se o contraste entre a malha viária de uma favela, uma rede complexa de possibilidades de percurso, e a do Sol Nascente (Imagem 2) uma estrutura reticulada simples onde a forma em “espinha” não permite o mesmo tipo de relação no espaço.

Tendo afirmado a favela como assentamento orgânico e espontâneo parte-se para o estudo desse padrão que acompanha a história da cidade. Ao analisarem-se os Mapas Axiais destes 22 casos de estudo (favelas e cidades em diferentes fases da história) foram comparados os valores resultantes e estudadas as semelhanças ou diferenças. Os gráficos que se apresentam resultam dessa comparação e permitem resumir os dados relevantes dos Mapas analisados.

Gráfico 1. Valores de Integração Local. Fonte: Autor

Gráfico 2. Valores de Sinergia. Fonte: Autor

A Integração Local (Gráfico 1), representativa de um potencial de movimento e acessibilidade a uma escala local (como a escala de bairro, por exemplo) deixa mais clara a distinção de um padrão comum. O comportamento interno dos traçados mais orgânicos aproxima-se (valores

oscilam entre 1.1 e 1.37), correspondendo a valores mais baixos que os restantes casos (apenas Brasília – DF – apresenta valores semelhantes, consequência aparente da característica fragmentação que a configura). Isto significa que em comparação com as maiores cidades contemporâneas, da amostra, o potencial de movimento local é relativamente inferior, consequência da irregularidade que se reconhece desde o início.

O comportamento interno dos sistemas analisados, mais do que avaliado pela sua potencial integração local, também se pode analisar pela Sinergia, medida que relaciona a Integração Global com a Local de forma a entender a dinâmica entre as duas. O gráfico 2 permite observar a comparação dos valores, entendendo logo à partida os reduzidos valores, e baixo desempenho, de Brasília (DF) e Sol Nascente apesar de não apresentarem características topográficas tão acentuadas que o justifiquem, tal como Vidigal, Ouro Preto, Providência ou Lisboa medieval. Poder-se-á dizer portanto que o comportamento interno destas áreas é satisfatório, estando este em sintonia com todas as partes do seu sistema.

Gráfico 3. Valores de Inteligibilidade. Fonte Autor

A complexidade que se falava inerente à organicidade destes espaços, tanto nas favelas labirínticas como nas cidades de origem medieval de ruas estreitas e sinuosas, é também comprovada pela baixa Inteligibilidade (gráfico 3). Inteligibilidade é a capacidade de apreensão de um sistema a partir de uma das suas partes, ora, tendo em conta a complexidade e espontaneidade destes sistemas sabe-se que sua realidade é muito variada, e portanto demasiado complexa para ser bem apreendida num primeiro momento. Verifica-se também que apesar desse constante valor baixo, os sistemas mais simples adquirem valores um pouco superiores – o seu tamanho permite uma apreensão menos demorada.

Gráfico 4. Valores de Profundidade Média. Fonte: Autor

a b

c d e

a b

c d e

Figura 4. Mapas de Escolha Angular (Segmentos): a – Timbau; b – Jacarezinho; c – Lisboa Medieval; d – Porto Medieval; e – Morro da Providencia. Fonte: Autor

Gráfico 4. Correlação entre Profundidade média e o tamanho do sistema. Fonte: Autor

A Profundidade Média “esclarece o grau médio de dificuldade ou facilidade para se alcançar um eixo, e o comparativo para valores médios em sistemas distintos possibilita o faceamento de cidades a partir de um maior ou menor efeito labiríntico” (MEDEIROS, 2006, p.357). Esta medida torna-se assim de maior importância, na medida em que nos permite reconhecer o comportamento destas configurações ditas irregulares ou labirínticas. Como se pode perceber pelo gráfico 4 os assentamentos orgânicos da amostra revelam valores de profundidade igualmente homogéneos, e tendencialmente baixos. O que significa que apesar de suas características de aparência labiríntica, o percurso pelo sistema mesmo a seus lugares mais internos, não se mostra tão difícil quanto se pressupõe empiricamente. O labirinto de JACQUES (2007) não é mais que uma impressão provocada pela dificuldade de apreensão do espaço (ou pela fraca inteligibilidade). Tal como o desempenho interno se demonstra significativo, também a (relativamente) baixa profundidade se mostra potenciadora de movimento no seu interior. Algo que se reforça com a observação dos mapas de Escolha Angular – aqueles que dizem respeito aos percursos potencialmente mais percorridos em cada cidade/assentamento – onde se observa globalmente a existência de uma rede de percursos que atravessam boa parte do sistema (Imagem 4). Esta dinâmica potencial permite concluir que apesar de profundos, estes sistemas detém um comportamento que lhes permite o acesso frequente a uma boa parte da área, tornando-se mais movimentado – menos profundo e consequentemente menos inacessível – do que seria de esperar.

Para que se entendesse a profundidade dos sistemas, achou-se necessário correlacionar os seus valores com a sua escala (Gráfico 5). Isto porque seria importante entender se a profundidade se relaciona diretamente com a irregularidade do espaço ou antes com a sua dimensão. Ao correlacionar os valores e extrair o valor de R2 é possível avaliar o coeficiente de determinação de uma variável perante a outra (MEDEIROS, 2006). Sendo o valor de R2 aproximadamente 0.36, encontra-se classificado como “grande” na tabela de referência para os valores de r e R2 e sua escala de correlação (MEDEIROS 2006 apud HOPKINS (2006). Isto significa que existe uma grande correspondência entre o valor da profundidade e o número de eixos do sistema, ou seja, a profundidade não é uma característica do espaço senão pela sua dimensão. Reforça-se assim a ideia de que o espaço se detém numa complexidade organizada e é, por isso, potencialmente acessível.

“Assentamentos distintos do ponto de vista histórico e cultural apresentam relações configuracionais semelhantes.” (MEDEIROS, 2012, p.48). É precisamente disso que se trata, diacronicamente o padrão orgânico foi-se responsabilizando por continuar o seu modo de fazer cidade. As semelhanças claras entre os assentamentos permitem concordar com ALEXANDER (1979) quando este trata o modo intemporal de construir, aquele inerente ao homem, aquele inerente ao lugar. Espontaneidade e emergência significam o caminho para a complexidade natural de que GUERREIRO (20010) fala, a mesma que KOSTOF (1991) reconhece ao falar de espaços orgânicos não planejados. Mas será a organicidade passível de projeção?

Este estudo garante haver um caminho para a compreensão destas geometrias que não se reconhecem numa simples observação. A complexidade da favela é tão caótica quanto a Alfama de hoje (parte de Lisboa Medieval que sobrevive ao Terramoto de 1755) e seu espaço tão organizado quanto se pretende.

Conclusões e desenvolvimentos futuros

Este trabalho desenvolveu-se a partir da hipótese de que as favelas não seriam simplesmente um fenómeno urbano contemporâneo se não na escala e dimensões que atingem dentro da cidade. Havia a crença numa semelhança entre os processos orgânicos de fazer cidade, desde a cidade medieval à favela de hoje.

Define-se favela como forma complexa de génese espontânea e emergente e comprova-se através da comparação de assentamentos, que aqueles cuja formação não se baseia nos mesmos princípios – tal como o Sol Nascente em Brasília – não podem ser considerados como tal. Existe portanto o princípio intrínseco da organicidade para que a favela seja o fenómeno que se pretende estudar. Esta é então considerada como um espaço Sinérgico e Fractal – aquele cujas escalas internas se relacionam em sintonia, um espaço complexo e espontâneo, de apreensão menos imediata mas permitindo percursos mais intuitivos, pela sua natureza. Tudo aquilo que também se encontra na cidade medieval, bem como nas cidades coloniais.

Estas análises sintáticas permitiram quantificar a semelhança entre os tipos de assentamento apresentados e afirmar a existência de um genótipo para os assentamentos orgânicos.

Futuramente, estudo deverá expandir no sentido da captação in loco das qualidades identificadas e consequente entendimento desta complexidade organizada de que se fala,

investindo na aplicação da Sintaxe e no aprofundamento das suas variáveis confrontadas com a apreensão local.

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