Resumo

Do ponto de vista histórico, a transição do gênero feminino para a esfera pública como fato socialmente aceitável é recente. Tal situação se reflete, entre outros aspectos, na forma de construção do espaço urbano. Este artigo busca apresentar novas maneiras de pensá-lo, a partir da perspectiva de duas experiências capitaneadas por mulheres no âmbito da habitação coletiva, que visam tornar esta transição uma experiência mais acolhedora.

Palavras-chave: gênero, habitação, urbanismo

Abstract

From a historical point of view, the transition of the female gender to the public sphere as socially acceptable fact is recent. This situation has repercussions, among others aspects, on the construction of urban space. This article seeks to present new ways of thinking about it, from the perspective of two experiments captained by women within the scope of collective housing, which aim to make this transition a more welcoming experience.

Keywords: gender, housing, urban design

Introdução

A partir da intensificação da presença feminina no mercado de trabalho – que foi impulsionada dentro da sociedade ocidental pelas Guerras Mundiais – as mulheres das camadas médias da população deixaram de estar restritas apenas à esfera privada da residência familiar e passaram a navegar mais rotineiramente entre esta e a esfera pública. Ainda que ao final de cada período de guerra tenha se seguido um movimento contrário, de tentativa de volta ao status quo previamente estabelecido, conhecido como backlash, o gênero feminino conseguiu se afirmar como presença constante. Apesar disto, a lógica pela qual o espaço urbano opera na maior parte do mundo – criada a partir de um ponto de vista estritamente masculino, assim como suas estruturas físicas – não foi alterada para melhor absorver este “novo” contingente de usuárias. Historicamente, mulheres possuem maiores dificuldades de locomoção e estadia nas ruas, bem como experienciam maior sensação de insegurança ao realizar seus afazeres pela cidade. Observando esta realidade que se delineava (e que ainda persiste), houve aquelas que tomaram para si a tarefa de repensar o espaço em que vivemos de modo a superar os obstáculos que alienam o gênero feminino do pleno aproveitamento da cidade e acomodar suas necessidades específicas. Aqui serão abordadas duas contribuições de mulheres que, no final do século XX, nos apresentaram novas ideias que desafiavam a produção tradicional do espaço, dissolvendo as barreiras entre o particular e o público; a habitação coletiva e o urbanismo.

A teoria da cidade “não sexista”

A historiadora do urbanismo, arquiteta e professora norte-americana Dolores Hayden, em seu artigo intitulado “What Would a Non-sexist City Be Like? Speculations on Housing, Urban Design, and Human Work”, discorre sobre novas formas de pensar a habitação, de forma mais inclusiva em relação a gênero. O texto é iniciado com a seguinte reflexão:

“O lugar de uma mulher é o lar” tem sido um dos mais importantes princípios do projeto arquitetônico e do planejamento urbano nos Estados Unidos pelo último século. Um princípio implícito, em vez de explícito, nas profissões “projetuais” conservadoras e dominadas por homens, não será encontrado escrito em letras grandes em livros sobre o uso da terra. (HAYDEN, 2005, p.47, tradução nossa)

A autora prossegue apresentando um panorama da situação da habitação nos Estados Unidos à época (1980, ano da primeira publicação deste artigo), e sua crença de que a solução para os problemas apresentados – sofridos principalmente por mães solteiras que trabalham fora de casa e mulheres em relações abusivas, tenham elas filhos ou não – encontra-se no desenvolvimento de um novo paradigma de lar, vizinhança e cidade.

O problema é paradoxal: mulheres não podem melhorar sua situação em casa a menos que sua posição econômica geral na sociedade seja alterada; mulheres não podem melhorar suas situações na força de trabalho paga a menos que suas responsabilidades domésticas sejam alteradas. Portanto, um programa para alcançar justiça econômica e ambiental para as mulheres exige, por definição, uma solução que supere as divisões tradicionais entre a família e a economia de mercado, a moradia privada e o local de trabalho. (Ibid., p.51, tradução nossa)

Hayden critica as casas unifamiliares de subúrbio norte-americanas – isoladas em áreas de grande segregação, tanto social quanto espacial, e cortadas por vias de alta velocidade – como modelo a ser atingido e aspiração máxima da classe média em busca do mito do american dream, carregando em si a simbologia de prosperidade e sucesso, profundamente imbricadas dentro do imaginário desta sociedade em especial. Esta particular lógica de produção do espaço deriva do modelo de Cidade Jardim preconizado por Ebenezer Howard no final do século XIX, a ser aplicado inicialmente na Inglaterra, seu país de origem. Tais ideias encontraram grande ressonância nos Estados Unidos, o que talvez se deva em parte à herança colonizadora anglo-saxã. Com as mudanças de mentalidade na sociedade e a absorção da força de trabalho feminina pelo mercado, este modo de vida tornou-se anacrônico e incompatível com as aspirações e necessidades da maioria da população que, apesar desse descompasso, continua desejando e endossando esta forma de morar até os dias de hoje (vide a bolha imobiliária que balançou a economia dos Estados Unidos entre os anos de 2007 e 2008).

A crítica da autora se estende para além da localização e tipologia, abrangendo as configurações internas comuns à época – as quais estão longe de serem exclusivas do modelo norte-americano, sendo observadas inclusive com maior intensidade no modo brasileiro de habitar – e que tradicionalmente alienam e segregam a responsável pelas atividades domésticas. Esta é geralmente a mulher sob as identidades de mãe/esposa, da qual espera-se a capacidade de realizar tais funções juntamente de seu trabalho remunerado fora da residência, visto que o cenário de realizar apenas tarefas domésticas vem se tornando cada vez mais raro com o passar dos anos (seja pela necessidade do dinheiro extra na receita familiar proveniente do achatamento dos salários, pela perspectiva de realização pessoal ou na busca de independência financeira do companheiro).

Apesar do modelo de subúrbio norte-americano ser incomum na realidade brasileira (porém cada vez mais presente na figura dos condomínios fechados e da importação do “modelo AlphaVille”, que vem se espalhando pelo nosso país e sendo vendido como solução milagrosa para as restrições das metrópoles contemporâneas), é possível verificar a mesma situação. Ainda que, no Brasil, as mulheres de classe média tenham driblado por algumas gerações estas questões com a contratação de profissionais (mulheres, frise-se) que acumulam em geral as funções de babá e empregada doméstica, e que muitas vezes moram durante a semana nas casas das famílias a que servem, ocupando os característicos “quartos de empregada”. Cômodos que, curiosamente, começaram a ser importados para o mercado de alto luxo de Miami, devido ao grande número de proprietários de imóveis brasileiros na cidade (BERGAMO, 2012), em um fluxo cruzado de influências. Porém, com a largamente propagada ascensão da “classe C” e os direitos trabalhistas conquistados recentemente pela categoria de trabalhadoras domésticas, a oferta de profissionais tende a diminuir e encarecer, deixando de ser uma opção viável para a classe média e exigindo que se repense mais uma vez a estrutura social vigente, fornecendo uma oportunidade para que se reflita também a estrutura urbana.

Para fins de esclarecimento, é importante ratificar que esta questão não se aplica a camadas mais pobres da população, que sempre foi regida por uma lógica diferente e que, obviamente, nunca pôde contar com a contratação de empregadas domésticas para a terceirização de suas responsabilidades do lar, valendo-se de outros dispositivos, como a solidariedade de vizinhas, familiares próximos e até mesmo crianças, que tornam-se responsáveis por irmãos menores.

Tomando como pré-requisitos básicos para um lar funcional aqueles visados por uma mulher divorciada com filhos – o que a autora estabelece como sendo a posição social mais fragilizada para uma mulher – Hayden pontua que é necessário unir, na medida do possível, habitação, emprego e cuidados infantis; criticando ainda a postura dos governos de adotar como referência padrão para suas intervenções urbanísticas a família formada pelo homem que trabalha fora e a mulher que realiza trabalhos domésticos não remunerados, assumindo que problemas de administração doméstica pertencem estritamente ao âmbito privado, e que, portanto, devem ser resolvidos de maneira individual. Isto é especialmente verdadeiro para a realidade dos Estados Unidos, visto que é um dos únicos países do mundo a não possuir nenhum tipo de regulamentação de licença-maternidade; fato que deixa até as mulheres inseridas dentro do mercado de trabalho formal em posição extremamente vulnerável.

A autora acredita que arquitetos e planejadores urbanos devem reconhecer as mulheres empregadas e suas famílias como um “eleitorado” 1 para novas formas de projeto e nos pergunta: “É possível construir vizinhanças não sexistas e projetar cidades não sexistas? Como elas seriam?” (HAYDEN, 2005, p.51, tradução nossa) A construção deste modelo deveria passar primeiramente por uma nova divisão doméstica de trabalho entre os moradores da casa; ela nos apresenta então a modelos implantados em diversas partes do mundo durante o século XX, incluindo Cuba, Europa e o próprio Estados Unidos. Estas experiências, porém, implicavam em moradias comunitárias ou no controle da vida familiar através de leis aplicadas pelo Estado; sendo ambas as opções não particularmente atraentes para a sociedade norte-americana do final do século XX. Adaptando-se à realidade de seu país, portanto, Hayden propõe organizações formadas por “pessoas do lar” 2, dedicadas a mudar a forma através da qual as pessoas lidam com suas vidas privadas e responsabilidades públicas. Seriam pequenos grupos participativos, chamados “HOMES – Home-makers Organization for a More Egalitarian Society” (Organização de Pessoas do Lar para uma Sociedade Mais Igualitária). O HOMES idealizado por ela coaduna com o conceito de sociedade civil norte-americano identificado por Alexis de Tocqueville, encarnado na forma de “associação cívica” e considerado por alguns autores sendo como a base da democracia dos EUA. (GOHN, 2008, p.65)

A fim de ser bem sucedido em transformar o trabalho doméstico, a habitação e as vizinhanças residenciais, tal programa deveria atingir certos pontos:

[...] (1) envolver igualmente os homens e mulheres no trabalho não pago, associado com o trabalho doméstico e cuidados infantis; (2) envolver igualmente os homens e mulheres na força de trabalho paga; (3) eliminar segregações residenciais baseadas em classe, raça e idade; (4) eliminar todos os programas federais, estaduais ou locais, assim como leis que oferecem reforço implícito ou explicito do papel não pago das mulheres do lar; (5) minimizar o trabalho doméstico não pago e o desperdício de energia; (6) maximizar as escolhas reais dos lares em relação à recreação e sociabilidade. (HAYDEN, 2005, p.55, tradução nossa)

Para atingir estes objetivos, Hayden acredita que a maneira mais simples é estabelecer “centros residenciais” experimentais, que poderiam ser criados tanto através da renovação de vizinhanças existentes quanto de novas construções. De posse de dados estatísticos, chega a uma composição média de um complexo da HOMES, com 40 unidades de habitação. Estas unidades seriam complementadas de espaços extras, como creche, lavanderia, cozinha, mercearia, garagem para transporte coletivo dos moradores e horta comunitária.

Os espaços anteriormente listados criariam dezenas de empregos, tanto de período integral quanto de meio período, os quais seriam preenchidos preferencialmente pelos próprios moradores e, alternativamente, por pessoas da vizinhança. Como o HOMES rejeita a ideia de constituir uma sociedade fechada, os serviços estariam disponíveis a todos que desejassem usufruí-los, de forma a possibilitar a criação de um senso de comunidade na vizinhança.

A autora faz questão de frisar que deve ser expressamente vetada a distribuição do trabalho seguindo noções estereotipadas de gênero, de acordo com as metas estabelecidas para o pleno funcionamento do programa; além disso, é expressada a preocupação de que aqueles possuidores de empregos gerados dentro do projeto devam se sentir tão empoderados quanto aqueles inseridos no mercado tradicional; reiterando seus ideais de igualdade de gênero e de valorização do trabalho doméstico como aspecto fundamental para a reprodução da força de trabalho. Em suma, sua posição em relação ao espaço construído pode ser sintetizada na seguinte declaração:

[...] trato o espaço construído como um produto social e econômico, e trabalho no processo de construção; penso sobre como as pessoas moldam o espaço na escala de quartos, edifícios, bairros e cidades. E eu estudo de que forma estruturas físicas apoiam ou restringem atividades. A arquitetura não causa mudanças sociais, mas pode apoiá-las ou prejudicá-las. Especialmente, pode apoiar ou prejudicar as maneiras pelas quais as pessoas negociam e definem padrões de vida pública ou privada (informação verbal, tradução nossa) 3.

Relacionando com a realidade brasileira, o resultado que parece procurar é, de certa forma, o que encontramos no relato de Carlos Nelson sobre o bairro do Catumbi, localizado na área central da cidade do Rio de Janeiro:

No seu [dos moradores] discurso o bairro aparece reiteradamente como “uma grande família”. Um lugar “onde todos se conhecem”. Uma “comunidade”. Acentuavam a solidariedade, o auxílio que se prestavam mutuamente nas ocasiões de precisão, a afeição que os unia entre si e o bairro. O morar lado a lado definia-os todos como vizinhos.

A categoria vizinhos, no entanto, era entendida como algo mais que uma continuidade no espaço do habitat. Definia uma comunidade moral. As pessoas enquadradas nessa categoria reconheciam (e reconhecem ainda) um conjunto de expectativas e obrigações mútuas. O que se acentuava na autoimagem era exatamente a reciprocidade, a troca. (SANTOS, 1985, p.84)

Infelizmente, as ideias da HOMES nunca foram implantadas. No entanto, Hayden nos fornece relatos frutíferos de iniciativas semelhantes, que parecem ter sido grande fontes de inspiração – apesar de não terem como ponto focal a quebra dos papéis de gênero, aspecto fundamental de seu trabalho.

Nina West Homes e a Fiona House

O caso mais importante a nos ser apresentado e que certamente inspirou Hayden é um dos projetos realizados pela Nina West Homes (NWH), entidade criada na Inglaterra do início dos anos 1970 e que se definia como uma “associação de habitação sem fins lucrativos para famílias monoparentais, com especial destaque para mães divorciadas ou separadas e suas crianças” (HOSKEN, 1981, tradução nossa): a Fiona House (Londres, Inglaterra).

A NWH destaca-se como uma entidade de origem distinta e totalmente alinhada com sua missão. Foi idealizada por Nina West, uma mulher à época divorciada pela segunda vez e que, na ocasião de ambos os seus divórcios viu-se sozinha, sem uma rede de apoio, e com crianças pequenas; o que a torna exatamente o “eleitorado” idealizado para a HOMES. Percebendo que seu problema não era único, utilizou-se de um empréstimo para abrir a própria creche. Após a terceira bem-sucedida filial, expandiu sua empreitada para o ramo residencial, tomando para si o papel de agente a fim de prover para si e para outras as condições de vida necessárias nesse momento de fragilidade financeira e emocional.

As habitações oferecidas pela associação consistiam em pequenos apartamentos, geralmente construções pré-existentes reabilitadas; tais projetos levam sempre em consideração primeiro as necessidades das crianças, que constituíam a maioria das moradoras nestes complexos. Além da moradia, também eram oferecidos serviços auxiliares para as mulheres que eram provedoras de suas famílias, abertos também a toda vizinhança, e não apenas a moradoras – modelo que, novamente, decerto serviu de inspiração para o conceito de comunidade do HOMES.

A Fiona House (concluída em 1972, projeto do arquiteto Sylvester Bone) possuía 12 unidades de habitação, distribuídas em três andares. Cada unidade incluía dois quartos (um para as crianças e um para a mãe, junto da sala de estar), uma cozinha e um banheiro. Também eram fornecidos alguns equipamentos e móveis embutidos. No mesmo lote, havia uma construção destinada à creche, não administrada pela NWH, mas que garantia vagas a todas as moradoras. Assim que as crianças chegavam à idade escolar, as famílias recebiam auxílio para encontrar novas acomodações permanentes.

Havia outros tipos de empreendimento realizados pela NWH, como o que consistia em 09 flats reabilitados, e que acolhia mães com crianças entre as idades de 09 e 16 anos. O foco da maioria, porém, era nas mães com crianças em idade pré-escolar. Entre as facilidades listadas, também havia a preocupação em escolher lugares bem servidos de transporte público e próximos ao comércio, para simplificar ao máximo a vida das famílias. Infelizmente, não foram encontradas referências sobre a situação atual destes empreendimentos; portanto, no momento, não é possível saber se o impacto causado por essa iniciativa perdurou.

Em 1981, porém, a NWH dispunha de 67 unidades de habitação, com previsão de construção de mais 19 e mais uma creche, a serem completadas nos dois anos seguintes, feito notável para uma iniciativa individual como esta. No início na década de 1980, a lista de espera para uma dessas unidades era longa, fenômeno explicável em parte pelo fato de que a essas mulheres não era provido apenas suporte físico, mas também emocional e jurídico; parte pelos motivos explicitados na seguinte reflexão:

A necessidade de habitação com cuidados infantis integrais existe por toda a parte, e tem sido negligenciada por empresas privadas de construção, assim como por todo tipo de burocracia das políticas públicas habitacionais. Nina West Homes oferece um exemplo de que mulheres trabalhando para mulheres podem ser bem sucedidas em se ajudarem mutuamente. (HOSKEN, 1981)

Conclusão

As ideias de Hayden e, principalmente, as ações de West, são coerentes com o pensamento de Corrêa, que defende que tipos ideais de agentes sociais da produção do espaço são “os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos” (CORRÊA, 2001, p.44):

A produção do espaço, seja o da rede urbana, seja o intraurbano, não é o resultado da “mão invisível do mercado” [...] ou de um capital abstrato que emerge de fora das relações sociais. É consequência da ação de agentes sociais concretos, históricos, dotados de interesses, estratégias e práticas espaciais próprias, portadores de contradições e geradores de conflitos entre eles mesmos e com outros segmentos da sociedade. (CORRÊA, 2001, p.43)

Dessa forma, a partir de uma demanda latente específica identificada, arquitetos, planejadores urbanos e os próprios habitantes da cidade se tornariam agentes da transformação do espaço, com poder de mudança efetiva de seu entorno. Utilizando a categorização em eixos temáticos identificados por Gohn (2008, p.83-88), é possível encaixar não só o HOMES, como também a NWH em um dos 12 eixos referentes aos movimentos sociais: o Eixo I – Movimentos sociais ao redor da questão urbana, pela inclusão social e por condições de habitabilidade na cidade.

A NWH e a HOMES possuem uma diferença fundamental: a primeira foi pensada para atender a uma demanda existente, sem qualquer pretensão de alteração da estrutura social; a segunda procurava aliar o atendimento à demanda com um modelo que possibilitasse mudanças basilares na forma de entender habitação coletiva e vizinhança. Entretanto, seja na estrutura de apoio para mães solteiras idealizada por West, ou nas ideias igualitárias e inclusivas de Hayden, é possível perceber o eco das palavras ditas pela socióloga americana Janet Abu-Lughod:

A cidade que procuramos como mulheres é uma cidade humana, na qual todos compartilharão os prazeres e as dores, onde as mulheres não serão nem bonecas, nem escravas, e onde as especializações de papéis tão idealizadas no passado – fêmeas nutrindo e machos trabalhando – dará lugar a humanos inteiros e cooperativos. (HAYDEN, 1984, p.245)

Referências bibliográficas

BERGAMO, Mônica. Quartos de empregada para brasileiros em Miami. Folha de S. Paulo, 27 de out. 2012. Ilustrada, p. E2. Disponível em: <portal.newsnet.com.br/portal/hbg/pdf.jsp?cod_not=455765>. Acesso em: 29 jan. 2013.

CORRÊA, Roberto Lobato. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço; um texto para discussão. In CARLOS, Ana Fani A. [et al.] (Org.). A Produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, p.41-51, 2011.

GOHN, Maria da Glória. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2008.

HAYDEN, Dolores. Redesigning the American Dream. Nova York: W.W. Norton & Company, 1984.

HAYDEN, Dolores. What Would a Nonsexist City Look Like? Speculations on Housing, Urban Design, and Human Work. In: FAINSTEIN, Susan S.; SERVON, Lisa J. (eds.). Gender and Planning: A Reader. New Brunswick, Rutgers University Press, p.47-64, 2005.

HOSKEN, Fran P. Housing for single parent families takes hold. Boca Raton News, 12 de maio de 1981. Concepts in Living, p. 4B. Disponível em: <news.google.com/newspapers?nid=1291&dat=19810512&id=MiJUAAAAIBAJ&sjid=gY0DAAAAIBAJ&pg=4198,2374730> Acesso em: 03 fev. 2013.

SANTOS, Carlos Nelson F. dos (coord.); VOGEL, Arno; MELLO, Marco Antônio da Silva; MOLLICA, Orlando. Quando a rua vira casa. São Paulo: Projeto, 1985.

  1. Constituency”, no original. 

  2. Home-makers”, no original. 

  3. Comunicação feita por Dolores Hayden em 15/02/2012, na palestra “Grand Domestic Revolution: Recovering the Forgotten History of Feminism and Housing Design”, realizada no WHMN, e disponível em www.youtube.com/user/WomensHistoryMuseum.