Resumo

O presente artigo visa discutir os conceitos de tempo, espaço e lugar em Vila do Conde, espaço este localizado no entorno do grande projeto mineral a Albrás/Alunorte, no município paraense de Barcarena. Esta investigação tem como propósito analisar esse espaço antes e depois da instalação do referido grande projeto e seus impactos sócios econômicos para a vila tendo o ano de 1985 como referência, haja vista que, neste ano acontece a inauguração da Albrás ocasionando profundas transformações para Vila do Conde.

Palavras chaves: Tempo, espaço, lugar, vila do conde, mineração, Barcarena.

Abstract

This paper discusses the concepts time, of space and place in Vila do Conde, a space located in the vicinity of large mineral project Albrás / Alunorte in Para Barcarena. This research aims to analyze this space before and after the Great said project partners and their economic impacts to the village taking the year 1985 as a reference, installation considering that this year happens the inauguration Albrás causing profound changes to Village Conde.

Key words: time, space, place, village of Earl, mining, Barcarena.

Introdução

Segundo a história os primeiros habitantes de Barcarena formam os índios Aruans, os mesmos que durante o período da colônia foram catequizados pelos padres jesuítas, elevando o povoado à categoria de freguesia, sob a invocação de São Francisco Xavier de Barcarena, no ano de 1758, não havendo registros históricos mais exatos.

O historiador Theodoro Braga refere que antes de 1709, as terras hoje, ocupadas pelo município de Barcarena, eram conhecidas pelo nome de “Fazenda Gebirié” e mais, tarde como “Missão Geribirié”, de propriedade dos padres Jesuítas, antes de converter-se em freguesia de São Francisco Xavier de Barcarena.

Sua elevação à categoria de vila aconteceu mediante a aprovação da lei estadual nº 494, de 10 de maio de 1987, ocorrendo sua instalação em dois de janeiro de 1898, segundo estava determinado pelo decreto nº 513, de 13 de dezembro de 1897.

Sua história se acha bastante vinculada, até os primeiros trinta anos do século XX, aos acontecimentos político-administrativos e territoriais do município de Belém do Pará.

Refere - se igualmente os historiadores que o nome desse município se originou da presença, no assentamento populacional, de uma grande embarcação que havia sido batizada como “Arena”, e da qual os habitantes do lugar chamavam de barca. A junção das duas palavras fez com que a localidade ficasse conhecida como Barcarena. No entanto em estudos históricos mais recentes o historiador José Valente (1990) contesta essa versão da origem do nome do município.

Segundo o estudioso foi a partir da lei de seis de junho de 1755 onde a coroa Portuguesa manda converter em vilas e lugarejos aqueles locais que tivesse população para tal e que na nomeação dos nomes dessas vilas e lugares adotou - se os nomes das cidades, freguesias e outros lugares que existiam em Portugal. Foi partindo da determinação do Marquês de Pombal, através da lei de seis de junho de 1755, que o seu irmão Francisco Xavier de Mendonça Furtado, décimo nono Governador e capitão geral do Estado do Maranhão e Grão-Pará, escolheu para aldeia de São Francisco Xavier do Gebirié, missionada pelos jesuítas, o nome de Barcarena, para homenagear sua mulher Violante Velascos Fiolgueiras nascida em Barcarena e oriunda de uma família de boa cepa daquela freguesia. Fato ou não, é a primeira versão que consta na história oficial registrada na enciclopédia dos municípios brasileiros do IBGE, página 291, volume XIV- Amazonas, Pará e Territórios.

No decreto - lei estadual nº 2.972 de 31 de março de 1938, a denominação oficial do lugar aparece como Barcarena, simplesmente considerada como distrito da jurisdição de Belém. Pelo decreto-lei estadual nº 3.331, de 31 de outubro de 1938, Barcarena perdeu da área do Caeté, em favor do Município do Moju.

Somente mediante a promulgação de decreto-lei estadual nº 4.505, de 30 de dezembro de 1943, Barcarena foi considerada como município do estado do Pará, fixando seus limites e sua localização geográfica. Em 1956, foram recebidos como distrito Barcarena e Murucupi, com os quais configura seu território, até hoje.

Recorte espacial

O município de Barcarena a pertence à região metropolitana de Belém, e a micro região de Belém. O município segundo o censo do IBGE\2010 está dividido em dois distritos o sede e o de Murucupi contado com uma população municipal de 99.800 habitantes. O distrito de Murucupi é formado pela Vila do Conde, Vila Nova, Vila Itupanema, Vila São Francisco, Vila Laranjal, Vila dos Cabanos e Vila Arienga. Vila do Conde está localizada a margem meridional da Baia do Marajó cerca de 4 km do furo do arrozal, limitando-se com os municípios de Abaetetuba e Ponta de Pedras através da Baia de Marajó.

Devido a sua localização privilegiada, Vila do Conde foi considerada uma área acessível , por isso resultou em despertar a atenção dos empresários que a escolheram com lugar para a implantação do projeto Albrás/Alunorte, hoje em atividade. A primeira é responsável pela produção de alumínio e a segunda pela produção e alumina.

Os principais acessos a Vila do Conde são por via terrestre, através da PA 483 e fluvial através da Baia do Marajó e dos rios Guamá (via Arapari), Carnapijó e Murucuça (via Barcarena). A localidade dispõe de uma bela praia que é bastante freqüentada nos finais de semana e no período das férias do verão pela população dos municípios próximos, principalmente pelos moradores de Abaetetuba e até mesmo pela população de Belém que teve seu acesso facilitado com construção da alça viária a localidade.

Durante as férias escolares do meio do ano, a vila realiza o seu mais famoso festival, o festival do peixe, atraindo para a localidade centenas de pessoas que ficam encantados com a culinária local.

Relatar a história dos lugares é tarefa das mais árduas quando não se tem os instrumentos adequados. Não obstante, é o próprio Milton Santos (1998, p. 166) quem nos chama atenção para o fato de que “o tempo é a base indispensável para o entendimento do espaço” e que “o espaço só pode ser compreendido a partir de uma abordagem espaço-temporal”. O espaço aqui tratado levará em conta as categorias de análise, que são formas, função, processo e estrutura.

O lugar será abordado a partir do uso das técnicas. Antes, porém de iniciarmos o estudo da evolução espaço-temporal de Vila do Conde faz-se necessário abordarmos o conceito de lugar que é onde se dá o acontecer de existência da sociedade.

Santos (1978, p. 211) afirma que “O lugar é, pois, resultado de ações multilaterais que se realizam em tempos desiguais sobre cada um e em todos os pontos da superfície terrestre”. Nesse sentido, o lugar aqui é entendido como o produto das ações dos homens e mulheres processados ao longo dos tempos, o que dá a cada lugar uma característica própria que é só sua. Não se pode estudar o lugar sem antes entendermos as ações sócio-econômicas que ali se fizeram presentes. O aparato de estudo das técnicas do fazer pode nos ajudar a compreender essa evolução do lugar.

Segundo Santos (1992, p. 12)

“Cada lugar sendo uma combinação de variáveis de idades diferentes: cada lugar é marcado por uma combinação diferente dos componentes do capital, o que atribui a cada qual uma estrutura de capital própria, específica, as quais correspondem uma estrutura própria, específica, do trabalho”.

Desta forma, as épocas se diferenciam pelas formas de fazer, no caso pelas técnicas. Neste sentido, é possível identificar os lugares pelas técnicas ali presentes usadas nos objetos materiais presentes no lugar, como construções multiuso, ruas, portos etc.

Vila do Conde anterior a 1985: O espaço temporal da caça, da pesca e da agricultura.

Para a realização dos estudos de temporalidade da história dos lugares, antes, porém, faz-se necessário a definição de alguns termos que a nosso ver são importantíssimos para o real entendimento da trama que se passaram no espaço do lugar.

Santos (1998, p.41) afirma que “Por tempo, vamos entendermos grosseiramente o transcurso, a sucessão dos eventos e sua trama. Por espaço vamos entender o meio, o lugar material da possibilidade dos eventos”.

Definidos os conceitos de tempo e espaço passamos para a análise dos fatos históricos da localidade. A formação histórico-territorial de Vila do Conde remonta o século XVII. Os relatos históricos apontam quatro de março de 1653 como o marco da fundação do lugar, onde segundo consta foi o padre jesuíta José Delgardes quem lançou os fundamentos da evangelização da então aldeia de mortigura a qual era habitada pelos índios mortigura. Ao que tudo indica esta é uma das aldeias mais antigas da Amazônia. (BARCARENA, 1999).

Em artigo produzido por Barcarena (1999, p. 21), assim se refere à localidade. “Mortigura foi à primeira aldeia da Companhia do Pará. Deu-lha o governador Inácio do Rego Barreto em 1653, por força da Provisão de El - Rei que mandava dar uma aldeia ao colégio”.

Os jesuítas em sua permanência tornaram alheios no trato, com educação (aldeamento) dos indígenas ensinando-lhes a nobre arte das palavras e no ensino de várias técnicas do fazer.

De acordo com Vicente (1990), diz que os jesuítas “eram peritos em tudo, desde o trabalho mais rústico, passando pela carpintaria naval, pela fundição de ouro, da prata e do ferro, até afiação do mais fino tecido. Diante dessa habilidade, despontaram, no meio dos índios, mestiços e escravos, notáveis artesões. Os mais insignes foram os índios-escravos Matias Francisco, pedreiros, destacando-se o primeiro na construção da igreja de São João Batista de Mortigura (Vila do Conde)”, ao que tudo indica a aldeia de mortigura era tornou-se bastante próspera e populosa com os jesuítas, em 1730 mortigura contabilizava 637 índios. (BARCARENA, 1999, p. 32).

A esta população indígena cabia aos jesuítas ensiná-las na catequese (ensino da religião) e no letramento. O papel da religião nestas aldeias hoje vilas ou cidades, é tão forte que os prédios mais antigos hoje nestes lugares são as igrejas muitas das quais remonta este período. Devido as sua localização Vila do Conde, desde a sua origem sempre teve uma forte ligação com meio natural.

Em estudo realizado por Leal (1982, p. 49) logo após a intervenção do estado na região do projeto Albrás/Alunorte assim se refere a esta localidade quanto a sua caracterização socioeconômica afirmando a existência de uma “[…] marcada atividade de pesca seguida pela pequena agricultura e cultivo florestal além da pequena criação doméstica […] onde a unidade institucional é a família”.

A unidade de produção é o sítio é no sítio onde são plantadas as frutas, onde são criados os animais e onde fica a roça para a produção da farinha, que é utilizada também para o consumo como para a venda. Ainda segundo o mesmo autor Vila do Conde neste período (1982) tinha apenas 1.000 pessoas. De acordo com trabalho de campo feito por este autor em 2012 a população se concentrava nas principais ruas da Vila, Rua Lauro Sodré (Avenida Beira Mar), Rua da Praça da Matriz, Rua Óbidos e Rua Santarém.

Esta população vivia da prática da caça, da pesca (até hoje bastante difundida no local) e da agricultura tendo a farinha como elemento principal deste último segmento, além de frutas.

Segundo Maia & Moura (1995, p. 231) “Os moradores dos sítios mantinham com as frutas uma íntima relação simbólica. Representadas em seus relatos, como o símbolo da fartura da região”.

Em entrevista vários moradores antigos que moram no lugar há mais de 30 anos relatam este período histórico de Vila do Conde, com certa nostalgia dizendo-se tratar de um lugar de muita fartura, onde não existia violência, e onde existia um forte apego a terra. Toda essa produção que ali existia era comercializada na cidade de Barcarena e em Belém. Eis alguns dos principais produtos comercializados pelos moradores da Vila do Conde: farinha, milho, feijão, arroz, pupunha, cupuaçu, bacuri, miriti, etc. A este período sob o ponto de vista da sobrevivência dos moradores de Vila do Conde pode-se afirmar que trata de uma época em que o homem sobrevive fundamentalmente a partir dos recursos da natureza.

Segundo Santos (1998, p. 139) “O meio natural era aquela fase da história no qual o homem escolhia da natureza aquilo que era fundamental ao exercício da vida e valorizava diferentemente essas condições naturais, as quais, sem grande modificação, constituem a base material da existência do grupo”.

Todo este modo de vida que ali existia passa a sofrer grandes transformações com o advento da implantação do projeto das empresas de transformação mineral Albrás e Alunorte.

Em 1976 é assinado o acordo entre o governo do Brasil e do Japão para a construção de um complexo alumínico no município de Barcarena. Vale destacar que este país asiático precisava urgentemente transferir para os países periféricos as suas indústrias que consumiam muita energia para onde existisse farta energia, uma vez que, o Japão fora bastante afetado pela crise do petróleo de 1973. Mas é a partir de 1977, com a edição do decreto nº 10064, de 24 de abril de 1977 do Governo do Estado do Pará mandando desapropriar os 40.000 hectares compreendidos no polígono do Projeto que é a região onde ocorrem essas transformações.

Segundo Leal (1982, p.54)

“Os primeiros impactos gerados pelo pólo metalúrgico foram experimentados pelas populações da orla litorânea – Itupanema, Guajará, Ponta Grossa, Murucupi. Lá se processaram os primeiros desmatamentos para a instalação das áreas desmatadas, as usinas e a estação de rebaixamento da Eletronorte, e logo como conseqüência imediata desapareceu a caça que existia nessa zona”.

Este decreto atingirá toda uma população tradicional que vivia sossegada nos seus lotes de terra. É importante destacar que a ação da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI) responsável pela desapropriação da área não se deu de forma pacífica, ao contrário houve bastante resistência e discordância com os valores pagos pelos lotes de terra. Em Vila do Conde, assim como nas demais áreas esse processo veio a comprometer toda a produção que ali existia.

De acordo com Leal (1982, p. 54).

“Das localidades à beira do Marajó já liberada de seus antigos ocupantes, formaram-se levas que se localizaram em outros locais: na Vila do Conde já há todo um agrupamento de antigos moradores do Guajará e da Ponta Grossa, que agora, já foram um bolsão de habitantes potencialmente marginalizáveis, por não mais terem as condições originais de produção e sustento que possuíam em seus locais de origem”.

De acordo com os registros que se tem da desapropriação que se processou em Vila do Conde os números mostram que a vila ganhou mais moradores desapropriados de outros locais próximos do que as desapropriações em si de Vila do conde.

Ainda segundo a mesma fonte do total de desapropriados do polígono do projeto Albrás/Alunorte grande parte destes a maioria se dirigia para a cidade de Barcarena, colônia agrícola do Bacuri, Vila Nova, Laranjal e Vila do Conde.

As desapropriações eram apenas o início da intervenção do Estado na área do projeto, o qual se concretizaria com várias ações em várias frentes de trabalho em andamento. Em janeiro de 1980 iniciam-se a construção das plantas industriais da Albrás atraindo milhares de pessoas de todos os Estados do país que viam no empreendimento uma oportunidade de conseguir seu emprego. Os impactos desse afluxo sobre Vila do Conde foram brutais.

Provocando um choque entre o modo de viver da localidade em estudo. No mesmo período inicia - se as obras do porto de Vila do Conde construído pela Portobras. Para uma comunidade tradicional amazônica da beira do rio esses acontecimentos vieram a perturbar o cotidiano da pacata localidade.

Vila do Conde teve um crescimento de sua malha urbana e populacional altíssima para o período. Tais crescimentos sem o mínimo de planejamento dos atores envolvidos na questão (empresas, governo federal, estadual e municipal) ajudam - nos a entender hoje a total inexistência de serviços de saneamento básico na localidade.

Segundo MAIA & MOURA (1995.p.232)

“A ocupação do espaço pelas empreiteiras que realizam a construção do porto e das instalações da fábrica num processo rápido e violento provocando o fenômeno de inchamento urbano no pequeno povoado de Vila do Conde, que apresenta taxa de crescimento anual de 5,26% e 14,76% para os períodos de 70-80 e 80-89 respectivamente.”

Todo esse crescimento populacional fez surgir inúmeros problemas os quais a vila nunca havia registrado como a abertura e multiplicação de casas noturnas, verdadeiros prostíbulos que aumentavam a cada dia nesse período. Em 24 de janeiro de 1985 os mais importantes veículos de comunicação do país e do Estado noticiam a inauguração do porto de Vila do Conde e da Albrás que contou com a presença do então presidente da república José Sarney e da comunidade Japonesa envolvida no negócio, ao todo a cerimônia contou com a presença de 200 convidados.

Em 1987 inicia-se a construção da segunda etapa da Albrás que é concluída em 1991. Já a Alunorte por problemas de mercado teve a sua construção interrompida na década de 1980, voltando a ser reiniciada a construção de sua planta industrial em 1993 e inaugurada em 1995, com a presença do então presidente da república Fernando Henrique Cardoso.

Se as desapropriações que atingiram Vila do Conde promoveram o destroçamento da caça e agricultura que se praticava no lugar, a implantação da Albrás e Alunorte veio a provocar o inchaço urbano e populacional da localidade além da contaminação dos rios da região com o lançamento de rejeitos da bauxita, lavagem dos navios etc. o que certamente atinge a atividade da pesca.

Vila do Conde posterior a 1985: O espaço temporal das indústrias de transformação mineral e da proletarização.

A implantação das indústrias de transformação mineral (Albrás/1985), Alunorte (1995), Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim (década de 90) provocaram fortes impactos no modo de vida da população de Vila do Conde onde estão instaladas.

Segundo Santos (1997. p. 99) “A chegada do novo causa um choque. Quando uma variável se introduz num lugar, ela muda as relações preexistentes e estabelece outras. Todo o lugar muda”. A introdução de agentes externos de grande poder econômico (empresas de mineração) veio alterar completamente a dinâmica da pequena comunidade de pescadores e agricultores. Estas grandes empresas ali instaladas possuem uma logica capitalista voltadas para a exportação de seus produtos no caso o alumínio (Albrás\Alunorte) e caulim (Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) logica esta completamente diferente dos moradores da vila do conde (pesca e pequena agricultura).

Se antes os moradores de Vila do Conde, viviam das práticas da natureza (caça, pesca, agricultura) agora não. Agora novos agentes que são externos ao lugar imprimem uma reorientação de sua função. Esta mudança de comando econômico da localidade para o grande capital terá como consequência a dependência total destes moradores que passaram por um processo de proletarização forçada.

Antes de 1985 os agentes que imprimiam a dinâmica espacial do lugar eram todos internos (caçadores, pescadores, agricultores), depois de 1985 estes agentes mudam com o advento de novos agentes que agora são externos ao lugar (empresas). Vale destacar que esta mudança foi extremamente difícil para esta população cuja logica era a do contato direto com a natureza e não de ter que trabalhar para uma empresa cuja logica é a exportação.

Para a devida compreensão do espaço faz-se necessário que o mesmo seja enfocado em seu aspecto total, onde suas categorias de análise que são forma, função, processo e estrutura sejam enfocadas, integradas e jamais isoladas uma das outras.

Assim Santos (1992, p. 50) define as categorias de análise do espaço que são forma, função, processo e estrutura. De acordo com este importante pensador brasileiro “forma é o aspecto visível de uma coisa. Função sugere uma tarefa. Estrutura implica a inter-relação de todas as partes de um todo. Processo com a ação contínua, desenvolvendo-se em direção a um resultado qualquer implicando conceitos de tempo”.

Vila do Conde teve sua forma, função, processo e estrutura alterados com o advento das empresas. Quem visita hoje a localidade logo percebe que ali tudo gira em torno das empresas de transformação mineral e dos portos ali instalados. A proletarização da mão-de-obra que antes vivia do trato com a terra é um dado concreto. Hoje esse contingente passa a depender de ocupações temporárias como braçais das empreiteiras, bicos esporádicos e atividade de pesca.

A grande maioria dos moradores antigos que entrevistamos mostra-se indeciso com o futuro. O futuro é tido como incerto e o passado como um tempo de fartura. “Hoje se tiver dinheiro se come se não tiver não se come aqui na vila, a vida é difícil, não se tem emprego e nem perspectiva”. Afirmam os ex - agricultores indenizados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI), Luzimar Dias e Raimundo da Silva, moradores da Vila do Conde.

Este processo de expropriação e proletarização da população local ocorrem de forma rápida, sem que estes moradores possam se preparar para esta mudança. Como consequência assiste-se atualmente um grande contingente de moradores que não sabem o que fazer de suas vidas devido à mudança forçada em pouco tempo.

De outro lado atualmente o complexo industrial de Vila do Conde representa hoje um espaço luminoso da modernidade, onde estão instaladas grandes empresas de mineração que operam com tecnologias de ponta. Neste espaço podemos afirmar que as relações econômicas são extremamente verticalizadas com os mercados externos, que compram a produção de minérios destas empresas, como o Japão maior comprador de alumínio e a França maior compradora de caulim da localidade. A logica econômica verticalizada destas grandes empresas faz com que os problemas de natureza sociais e econômicos da pequena Vila do Conde fiquem sem solução.

Conclusão

A Amazônia Paraense tem sido palco da instalação de grandes projetos de diferentes naturezas (energia, mineração, rodovias etc.). O município de Barcarena localizado no Baixo Tocantins Paraense, por questões de seletividade territorial acabou sendo contemplado para a instalação em seu território de grandes plantas de beneficiamento mineral, a partir da segunda metade da década de 1980. A localidade escolhida para receber estas grandes plantas industriais foi à comunidade de pescadores e pequenos agricultores de Vila do Conde, que passou a sofrer profundas transformações territoriais, sociais e econômicas.

Vila do Conde era uma pacata localidade de pescadores e agricultores viviam da pesca, da caça e da pequena agricultura familiar. Este período da história do lugar podemos dizer que os moradores conviviam em grande harmonia com a natureza, pois a escala de consumo era de subsistência. Além da caça, da pesca e da pequena agricultura havia uma grande fartura de produção de frutas e outros produtos presentes nos sítios da região.

Esta situação começa a mudar a partir de 1977 com as primeiras intervenções na localidade para construção das primeiras obras de infraestrutura. Com a chegada das grandes empresas veio também às mudanças na dinâmica da vida, da sociedade e principalmente na economia local. Depois da inauguração do projeto ocorrido em 1985 à localidade passa por um intenso processo de proletarização da mão de obra local, que só encontra os cargos mais baixos nas fabricas, pois os mais especializados ficam com profissionais de outros estados da federação. Esta situação tem sido agravada pelo uso corporativo do território pelas empresas, que tem uma logica capitalista verticalizada voltada para o mercado externo o que tem comprometido sua atuação no entorno onde estão localizadas espacialmente.

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